Os tributos “diretos” são assim classificados por serem suportados diretamente pelo “Contribuinte de Direito”, o qual não tem a possibilidade de repassar para outrem o ônus fiscal. São espécies dessa categoria tributária o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Nosso Departamento de Tributos Diretos assessora as empresas em todas as rotinas que envolvem estes tributos, o que vai desde as revisões de “compliance”, até uma assessoria completa permanente. Nesse sentido, oferecemos:

→ Revisão dos cálculos de IRPJ e CSLL;
→ Assessoria na identificação e implementação de incentivos fiscais;
→ Assessoria na revisão de obrigações acessórias;
→ Revisão e elaboração de “Tax Packages”;
→ Emissão de pareceres e opiniões técnicas;
→ Diagnóstico para apuração de créditos fiscais, etc.

Os tributos “indiretos” são assim classificados por serem suportados indiretamente pelo “Contribuinte de Direito”, cujo ônus fiscal é transferido para o “Contribuinte de Fato”. São espécies dessa categoria tributária os tributos incidentes sobre o consumo, como o ICMS. Nosso Departamento de Tributos Indiretos assessora as empresas em todas as rotinas que envolvem tais tributos, o que vai desde as revisões de “compliance”, até uma assessoria completa permanente. Oferecemos:

→ Revisão dos cálculos dos impostos;
→ Revisão do cumprimento das obrigações acessórias, incluindo a documentação extracontábil, livros fiscais e arquivos digitais;
→ Diagnóstico de oportunidades fiscais;
→ Assessoria fiscal na elaboração e pleito de Regimes Especiais;
→ Assessoria para parcelamentos fiscais;

→ Homologação e transferência de créditos acumulados;
→ Emissão de pareceres e opiniões técnicas;
→ Revisão das classificações fiscais adotadas – NCM; etc.

Por preço de transferência entende-se o valor cobrado por uma empresa na venda ou transferência de bens, serviços ou propriedade intangível, a empresa a ela relacionada. Trata-se de ajuste fiscal destinado a identificar os controles a que estão sujeitas as operações realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes está sediada em paraíso fiscal. Nosso departamento de TP oferece de forma especializada os seguintes serviços:

→ Seleção do método de preços de transferência mais apropriado para o seu perfil de negócio;
→ Estudo de política de preços objetivando melhor gerenciamento da carga tributária em nível global;
→ Análises técnicas para emissão de pareceres;
→ Revisão e preparação dos cálculos dos preços de transferências das empresas; etc.

Temos em nosso time profissionais especializados no atendimento de empresas do setor financeiro, cujo segmento abrange bancos, fundos de investimentos, seguradoras, resseguradoras, corretoras de investimentos, corretoras de seguros, e empresas de real estate. Dentre os serviços oferecidos, destacamos:

→ Assessoria na estruturação de fundos de investimentos (FIP, FIDC, FII, FIC, etc);
→ Planejamentos tributários;
→ Revisão fiscal das obrigações acessórias e principais;
→ Análise de compliance de regras contábeis, fiscais e regulatórias da CVM, BACEN e SUSEP; etc.

Nosso departamento de International Tax Services assessora empresas e grupos empresariais na estruturação e compliance de operações que envolvam partes residentes em diferentes países, de forma a garantir o cumprimento de todas as regras exigidas pelas autoridades brasileiras, sempre da forma mais econômica possível. Trata-se de um departamento altamente especializado, preparado para atender clientes em inglês, espanhol e chinês. Dentre os principais serviços oferecidos, destacamos:

→ Estruturação de operações offshore;
→ Assessoria em investimentos estrangeiros em empresas brasileiras;
→ Assessoria de remessas de empresas brasileiras a empresas estrangeiras;
→ Reestruturação societária internacional;
→ Internacionalização da operação;
→ Registro do capital estrangeiro no Banco Central;
→ Repatriação de capital;
→ Esclarecimentos de dúvidas e emissão de pareceres técnicos; etc.

Contando com especialistas na área de Comércio Exterior, oferecemos aos nossos clientes serviços de assessoria permanente, capacitação técnica da equipe interna, auditoria, diagnósticos, revisão de classificações fiscais, além de acompanhamento efetivo dos processos administrativos. Oferecemos assessoria para:

→ Desembaraço aduaneiro em todo o território nacional incluindo portos secos;
→ Agenciamento de transporte nacional e internacional, planejamento logístico;
→ Assessoria nas operações de admissão e exportação temporária, entreposto, trânsito aduaneiro e drawback;
→ Confecção de documentação para exportação e análise prévia de documentos de importação, confecção de LI’s e RE’s.;
→ Atuação junto aos órgãos gestores e anuentes;
→ Assessoria para contratação de câmbio / Seguros Internacionais;
→ Ex-tarifários;
→ RADAR;
→ Enquadramento específico para redução tributária;
→ Formação de preço para a importação e exportação;
→ Certificação OEA; etc.

Nosso time de Labor é formado por profissionais altamente capacitados a prestar assessoria fiscal em todas as práticas que envolvam tributos trabalhistas e previdenciários. Dentre os principais serviços oferecidos por este departamento, destacamos:

→ Revisão das práticas trabalhistas e previdenciárias da empresa;
→ Revisão da folha de pagamento;
→ Análise e revisão de enquadramento na “desoneração da Folha”;
→ Apuração de créditos;
→ Revisão crítica de PPRA e PCMSO;
→ Preparação da Folha de Pagamento por centro de custos;
→ Revisão das guias de recolhimento para INSS, FGTS, Contribuições Sindicais, Patronais e Confederativos;
→ Revisão para envio de obrigações acessórias;
→ Acompanhamento e orientação sobre aplicação das leis trabalhistas e previdências;
→ Acompanhamento e orientação das convenções coletivas aplicáveis a cada cliente; etc.

Nosso departamento de M&A possui equipe de especialistas na assessoria de empresas em processos de fusão e aquisição, seja na figura de comprador ou de vendedor. Os serviços oferecidos vão desde a fase prévia das operações, revisão de memorandos de entendimento, revisões contratuais, até o pós-venda, onde destacam-se os seguintes serviços:

→ Due diligence pré-aquisição;
→ Due diligence pré-venda;
→ Revisão da estrutura societária;
→ Planejamento tributário e societário;
→ Confecção e revisão de contratos e memorandos;
→ PMO (gestão de operações envolvendo diversos interessados);
→ Análises financeiras do negócio;
→ Assessoria pós-aquisição.

A OPER é especialista na implementação e assessoria de incentivos fiscais relacionados à inovação tecnológica, precipuamente os fomentados pela Lei do Bem. Contando com um time de especialistas que já atenderam as principais empresas do país nesse tipo de assessoria, oferecemos:

→ Assessoria para captações de recursos (Funding);
→ Assessoria completa para os incentivos fiscais à Inovação Tecnológica;
→ Orientação para seleção de projetos incentiváveis;
→ Implementação de controles internos;
→ Confecção de suporte documental;
→ Treinamento da equipe interna;
→ Seleção dos dispêndios incentivados pela legislação pertinente;
→ Orientação para o correto preenchimento das obrigações acessórias relacionadas aos incentivos fiscais à inovação tecnológica;
→ Assessoria na confecção de Pedidos de Reconsideração;
→ Assessoria na apresentação de pleitos diversos junto ao MCTI (Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação); etc.

Representamos nossos clientes em processos administrativos, desenvolvendo estratégias processuais com vistas a garantir a melhor representação possível do pleito. Assessoramos as empresas no atendimento às fiscalizações, preparação de suporte probatório para impugnações e manifestações de inconformidade, além da representação processual em todas as instâncias administrativas.